A habilitação necessária para conduzir automóveis ligeiros depende da obtenção da categoria B ou da subcategoria B1(esta última restrita a triciclos e quadriciclos), mediante inscrição em escola de condução e aprovação em exame de condução constituído por prova teórica e prova das aptidões e do comportamento.
	B Automóveis Ligeiros Idade Mínima: 18 anos   Documentos para Inscrição Documento de Identificação; 3 Fotografias (Tipo passe); Cartão de contribuinte; Atestado Médico, emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão;
	BE Automóveis Ligeiros com reboque Idade Mínima : 18 anos   Documentos para Inscrição Documento de Identificação; 3 Fotografias (Tipo passe); Carta de Condução Ligeiros Categoria B; Cartão de contribuinte; Atestado Médico, emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão;