A habilitação necessária para conduzir motociclos de cilindrada superior a 50 cm3 depende da obtenção da categoria A ou da subcategoria A1 para motociclos de cilindrada não superior a 125 cm3, mediante inscrição em escola de condução e aprovação no exame de condução respectivo constituído por prova teórica e prova das aptidões e do comportamento.
A1
Motociclo até 125cc
Potência até 11kw

Triciclos até 15kw

 Idade Mínima: 16 anos		  


Documentos para Inscrição
Documento de Identificação;
3 Fotografias (Tipo passe);
Certidão de Nascimento com Narrativa Completa;
Autorização do Encarregado de Educação;
Cartão de contribuinte;
Atestado Médico, emitido por qualquer médico
no exercício da sua profissão;
A2
Potência ate 35kw

IdadeMínima: 18 anos		  
Documentos para Inscrição
Documento de Identificação;
3 Fotografias (Tipo passe);
Carta de Condução (*);
Cartão de contribuinte;
Atestado Médico, emitido por qualquer médico
no exercício da sua profissão;

(*) para isenção da prova teórica
 
A
Motociclo e Triciclos
Sem restrições

Idade Mínima: 21 anos
(A partir de Janeiro de 2013,
24 Anos para Motociclos e,
21 anos para triciclos)		  
Documentos para Inscrição
Documento de Identificação;
3 Fotografias (Tipo passe);
Carta de Condução (*);
Cartão de contribuinte;
Atestado Médico, emitido por qualquer médico
no exercício da sua profissão;

(*) para isenção da prova teórica