1. Principios gerais de transito e de segurança rodoviária
1 O sistema de circulação rodoviário:
1.1 O homem, elemento principal do sistema;
1.2 O veículo;
1.3 A via pública;
1.4 As condições ambientais.
2 O acidente:
2.1 Falha humana como factor dominante.
3 Função da condução:
3.1 A recolha de informação:
3.1.1 A exploração visual perceptiva; estratégias a adoptar;
3.1.2 A identificação;
3.2 A decisão:
3.2.1 A importância da antecipação e da previsão; estratégias a adoptar;
3.2.2 A avaliação do risco; o risco menor;
3.3 A acção:
3.3.1 Controlo do veículo;
3.3.2 Capacidades motoras;
3.4 Importância dos elementos perceptivos na condução.
  4 Tempo de reacção - principais factores que o influenciam:
  4.1 Distâncias:
4.1.1 Distâncias de reacção, de travagem e de paragem; principais factores que as influenciam;
4.1.2 Distâncias de segurança;
4.1.3 Distância lateral, distância em relação ao veículo da frente; factores a ter presentes na avaliação; formas de avaliar.
  5 Sinalização:
  5.1 Classificação geral dos sinais de trânsito e sua hierarquia;
5.2 Sinais dos agentes reguladores do trânsito;
5.3 Sinalização temporária;
5.4 Sinais luminosos;
5.5 Sinais verticais: de perigo, de regulamentação e de indicação; sinalização de mensagem variável e sinalização turístico-cultural;
5.6 Marcas rodoviárias;
5.7 Sinais dos condutores: sonoros, luminosos e manuais.
  6 Regras de trânsito e manobras:
  6.1 Condução de veículos;
6.2 Início e posição de marcha;
6.3 Pluralidade de vias de trânsito;
6.4 Trânsito em filas paralelas;
6.5 Trânsito em rotundas, cruzamentos e entroncamentos;
6.6 Trânsito em certas vias ou troços; auto-estradas e vias equiparadas;
6.7 Trânsito de peões;
6.8 Visibilidade reduzida ou insuficiente;
6.9 Iluminação;
6.10 Veículos de transporte colectivo de passageiros;
6.11 Veículos que efectuem transportes especiais;
6.12 Veículos em missão urgente de socorro;
6.13 Proibição de utilização de certos aparelhos;
6.14 Velocidade:
6.14.1 Velocidade adequada às condições de trânsito;
6.14.2 Limites aplicáveis;
6.14.3 Casos de obrigatoriedade de circular a velocidade moderada;
6.15 Cedência de passagem;
6.16 Cruzamento de veículos - precauções:
6.16.1 Vias estreitas ou obstruídas;
6.16.2 Veículos de grandes dimensões;
6.16.3 Influência do deslocamento do ar;
6.17 Ultrapassagem – deveres dos condutores:
6.17.1 Influência das características dos veículos em situações de ultrapassagem;
6.17.2 O espaço livre e necessário para a ultrapassagem;
6.17.3 A importância dos retrovisores;
6.18 Execução da ultrapassagem – seus riscos; precauções:
6.18.1 Sinal de aviso;
6.18.2 Posição para ultrapassar;
6.18.3 Avaliação de velocidades e distâncias;
6.19 Mudança de direcção – cuidados prévios:
6.19.1 Posicionamento na faixa de rodagem;
6.20 Inversão do sentido da marcha – precauções;
6.21 Marcha-atrás; meio auxiliar ou de recurso;
6.22 Paragem e estacionamento:
6.22.1 A importância de não dificultar a passagem e a visibilidade; proibições;
6.22.2 Estacionamento abusivo; abandono e remoção de veículos.